Bolsonaro sanciona lei que autoriza aumento do Bolsa Família com reforma do IR
Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) uma mudança orçamentária para permitir que propostas em tramitação no Congresso Nacional sejam utilizadas como fonte de recursos para programas do governo. Na prática, a mudança irá atrelar o novo Bolsa Família...
Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) uma mudança orçamentária para permitir que propostas em tramitação no Congresso Nacional sejam utilizadas como fonte de recursos para programas do governo.
Na prática, a mudança irá atrelar o novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil, à aprovação da reforma do Imposto de Renda, que ainda está sendo discutida no Senado.
A lei, aprovada na semana passada, foi considerada inconstitucional por especialistas, por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
