Bolsonaro sanciona projeto que regulamenta o Fundeb
Jair Bolsonaro (foto) sancionou o projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país...
Jair Bolsonaro (foto) sancionou o projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país.
Bolsonaro só vetou um ponto do projeto, o que permitiu que o dinheiro do Fundeb fosse gerido em contas de bancos privados. O veto será analisado em 2022 por deputados e senadores.
O texto sancionado adia de 2021 para 2023 a definição de regras de divisão dos recursos do fundo relativas ao valor por aluno de acordo com o tipo de matrícula.
A nova lei também amplia a lista de profissionais da educação que podem ser pagos com os benefícios para a valorização da área.
O novo texto permite, ainda, que entidades do Sistema S façam parcerias com estados e municípios para ofertar vagas em troca de recursos do fundo.
