A Polícia Federal afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou incorporar presentes da Presidência ao seu patrimônio pessoal, segundo conclusão de relatório que fundamentou o indiciamento dele pelo caso das joias sauditas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do inquérito que pede o indiciamento do ex-presidente e de outras 11 pessoas nesta segunda-feira, 8.

Segundo o relatório da PF, “JAIR BOLSONARO ainda pediu ao advogado que analisasse os trechos destacados em amarelo, levantando a possibilidade de realmente incorporar os bens recebidos”.

A corporoação cita uma mensagem do ex-presidente enviada ao seu advogado pessoal Frederick Wassef.

Nela, Bolsonaro afirma que uma resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016 lhe daria o “direito” a “ficar com o material”.

“Você que é advogado aí, dá uma olhada nisso aí, nós sublinhamos aí um… pintamos de amarelo alguma coisa. Pelo que tudo indica, nós temos o direito de ficar com o material. Dá uma olhada aí”, disse o ex-presidente a Wassef.

R$ 6,8 milhões

O relatório da Polícia Federal no inquérito da joias aponta que o comércio dos itens de luxo pode ter rendido R$ 6,8 milhões a Jair Bolsonaro.

“O valor parcial dos presentes entregues por autoridades estrangeiras ao então presidente da República Jair Bolsonaro, ou por agentes públicos a seu serviço, que foram objeto da atuação da associação criminosa, com a finalidade propiciar o enriquecimento ilícito do ex-presidente, mediante o desvio dos referidos bens ao seu patrimônio pessoal, somou o montante de US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,66”, afirma o relatório.

A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre as informações do relatório. O ex-presidente vem negando qualquer tipo de participação no suposto esquema.

Como mostramos, a PF alega que Bolsonaro teria usado o dinheiro da venda das joias sauditas para custear sua estadia nos Estados Unidos da América (EUA). Além disso, o inquérito aponta que o general da reserva Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, entregou US$ 25 mil (cerca de R$ 137,5 mil) ao ex-presidente.

“A investigação identificou que MAURO CESAR LOURENA CID, pai de MAURO CID, a época dos fatos, lotado na agência de APEX em Miami, recebeu, em nome e em benefício de JAIR MESSIAS BOLSONARO, pelo menos 25 mil dólares, que teriam sido repassados em espécie para o ex-Presidente, visando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal”, informou o relatório.

A PF pede o indiciamento de Bolsonaro e dos demais citados pelos crimes de peculato (apropriação de bens públicos), lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na decisão que retirou o sigilo do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes determinou que os advogados das pessoas citadas no inquérito tenham acesso integral ao processo.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República deverá analisar o caso no prazo de 15 dias. A partir do relatório, a PGR vai poder pedir o aprofundamento das investigações – como fez no caso dos cartões de vacina, por exemplo; apresentar denúncia contra os citados no relatório final; ou arquivar o caso, caso entenda que não houve crime.

Indiciamento

Além de Bolsonaro, a PF indiciou outros personagens como os advogados do presidente Frederick Wassef e Fabio Wajngarten, o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid e seu pai o coronel Mauro Lourena Cid.

Wassef e Wajgarten foram iniciados pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos; já Mauro Cid pode responder pelo crime de apropriação de bens públicos.

O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque também foi indiciado, assim como o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara outro ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e o segundo-tenente Osmar Crivelatti que integrava o núcleo duro presidencial.

Bento pode responder pelos crimes de apropriação de bens públicos e associação criminosa. Marcelo Câmara foi indiciado apenas pelo crime de lavagem de dinheiro e Crivelatti foi imputado nas hipóteses de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Relembre o caso das joias sauditas

As suspeitas vieram à tona em março de 2023, a partir de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo.

Entre outras informações, o jornal revelou que a Receita Federal reteve, em 2021, um estojo feminino com joias Chopard que teria sido enviado pelo governo da Arábia Saudita à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

No mesmo mês, a PF abriu um inquérito para apurar a movimentação das joias.

O estojo estava na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que havia voltado de uma viagem oficial à Arábia Saudita. O assessor não declarou os bens ao chegar ao Brasil.

Depois desse caso, a polícia passou a investigar também a movimentação de um kit masculino da Chopard (incluindo caneta, anel, abotoaduras, rosário árabe e relógio); dois relógios (um da marca suíça Rolex, acompanhado por joias, e outro da marca suíça Patek Philippe) e duas esculturas folheadas a ouro.

Em abril, Jair Bolsonaro e Mauro Cesar Barbosa Cid já haviam prestado depoimento à PF sobre as joias. Em 11 de agosto, em outra etapa da investigação, a PF conduziu a operação Lucas 12:2, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).