Bolsonaro veta projeto que impedia ordens de despejo
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (5) um projeto de lei que proibia ordens de despejo até o fim de 2021. A justificativa foi que o texto poderia incentivar ocupações. A proposta aprovada pelo Congresso impedia o...
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (5) um projeto de lei que proibia ordens de despejo até o fim de 2021. A justificativa foi que o texto poderia incentivar ocupações.
A proposta aprovada pelo Congresso impedia o “cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano”.
A regra só valeria para aluguel até R$ 600 no caso de imóveis residenciais.
O veto foi sugerido pelo Ministério da Economia e pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O Congresso poderá derrubar a decisão de Bolsonaro.
