Cadê a transparência no repasse de emendas da Comissão de Saúde?
Apesar das promessas do deputado Dr. Francisco (PT-PI), o colegiado encaminhou repasses de 4,2 bilhões de reais sem apontar quem são os padrinhos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados encaminhou repasses superiores a 4,2 bilhões de reais em 2024. Apesar da promessa do deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), presidente do colegiado, de mais transparência, a comissão não apontou quais deputados são os padrinhos das emendas parlamentares.
Do montante, cerca de 3,2 bilhões de reais foram empenhados até 20 de junho, conforme publicou a Folha de S.Paulo. Os valores foram disponibilizados no painel do Fundo Nacional de Saúde.
E a promessa de mais transparência?
Logo após assumir a presidência da Comissão de Saúde da Câmara, o deputado Dr. Francisco afirmou ao jornal não ver problemas em dar mais transparência às emendas parlamentares encaminhadas pelo colegiado.
“Do mesmo jeito que a emenda individual tem lá a nossa indicação, se a emenda de comissão alguém está indicando, eu não vejo problema [em divulgar o autor]”, disse o parlamentar.
Líder em emendas
Líder em emendas, a Comissão de Saúde tinha 4,5 bilhões de reais para distribuir no início de 2024.
No entanto, após o Congresso aprovar um projeto que remanejou as verbas das emendas, a cifra saltou para 6,1 bilhões de reais.
O Orçamento de 2024 reserva 52 bilhões de reais para três tipos de emendas: individuas, de comissão e de bancadas estaduais.
Os principais destinos das emendas
Os fundos do estado e de municípios da Bahia concentram 575 milhões de reais do total de pagamentos solicitados pela comissão. As secretarias de Saúde no estado de São Paulo são o segundo principal destino de emendas e devem receber ao menos 487,7 milhões de reais.
Mato Grosso, Roraima e Amapá aparecem no fim do ranking e acumulam cerca de 21 milhões reais cada em indicações parlamentares feitas pelo colegiado.
Já entre os municípios, São Gonçalo, no Rio de Janeiro, aparece em primeiro lugar na lista de verbas indicadas, com 95 milhões de reais.
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