Aproximadamente 4,24 milhões de profissionais nascidos nos meses de setembro e outubro terão acesso ao seu abono salarial, parte dos programas PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

O recurso pode ser retirado através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Gov.br.

Destinados a estes dois grupos, estão reservados, impressionantemente, cerca de R$ 4,52 bilhões, uma divisão de R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep.

A quem se destina o abono salarial?

Para ser elegível ao benefício, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos.

Além disso, é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base, que é usado para a apuração, com uma remuneração mensal media que não ultrapasse dois salários mínimos.

Essas informações sobre o emprego devem ter sido corretamente fornecidas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Como o valor do abono é calculado?

O montante que cada trabalhador recebe é proporcional ao tempo de serviço registrado em carteira durante o ano-base de 2022.

O cálculo é realizado da seguinte maneira: cada mês trabalhado resulta em um abono de R$ 117,67.

Atenção: períodos trabalhados iguais ou superiores a 15 dias são considerados um mês cheio para fins de cálculo.

Portanto, quem prestou serviços durante todo o ano base tem direito a um abono correspondente ao valor total do salário mínimo vigente, que gira em torno de R$ 1.412.

Detalhes sobre o pagamento do benefício

Os pagamentos são organizados e liberados em seis lotes, que são definidos pelo mês de nascimento dos beneficiários do PIS e pelo número final de inscrição no caso do Pasep.

Para os trabalhadores da iniciativa privada com contas na Caixa Econômica Federal, o depósito do abono é automático.

Já para aqueles que não possuem conta nesse banco, o valor será disponibilizado na poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.

A Caixa também permite o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas ou agências.

Para quem está ligado ao Pasep e não tem conta no Banco do Brasil, existe a possibilidade de transferência via TED para um conta de titularidade do beneficiário.

Essa flexibilização nos métodos de pagamento e a janela de acesso estendida, que termina no dia 27 de dezembro de 2024, refletem os effortços continuados do governo para assegurar que todos os trabalhadores elegíveis tenham tempo e meios para acessar seus direitos garantidos pelo abono salarial.

Não deixe passar essa oportunidade e verifique sua elegibilidade o quanto antes.