Já teve início a distribuição dos pagamentos do PIS/Pasep referente ao exercício de 2024.

Conforme o calendário divulgado pelo governo federal, os pagamentos são definidos pela data de nascimento e final da inscrição, para trabalhadores do setor privado e servidores públicos, respectivamente.

O que é o PIS e o PASEP?

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas governamentais que têm como objetivo repartir uma parte da renda da União aos trabalhadores brasileiros.

Qual é o calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024?

O anúncio do início dos pagamentos do PIS/Pasep foi feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo a estimativa do governo federal, cerca de 24,5 milhões de empregados serão beneficiados, totalizando uma distribuição de aproximadamente R$ 23,9 bilhões.

PIS

Confira a seguir o calendário mais recente de pagamentos do PIS para pessoas nascidas em cada mês:

• Janeiro – a partir de 15/02/2024;

• Fevereiro – a partir de 15/03/2024;

• Março e Abril – a partir de 15/04/2024;

• Maio e Junho – a partir de 15/05/2024;

• Julho e Agosto – a partir de 17/06/2024;

• Setembro e Outubro – a partir de 15/07/2024;

• Novembro e Dezembro – a partir de 15/08/2024.

PASEP

Para o PASEP, o pagamento é organizado pela numeração final da inscrição do servidor público. Veja o calendário abaixo:

• Final 0 – a partir de 15/02/2024;

• Final 1 – a partir de 15/03/2024;

• Final 2 e 3 – a partir de 15/04/2024;

• Final 4 e 5 – a partir de 15/05/2024;

• Final 6 e 7 – a partir de 15/06/2024;

• Final 8 – a partir de 15/07/2024;

• Final 9 – a partir de 15/08/2024.

Quais são os requisitos para receber o PIS/Pasep?

Para ter direito de receber o PIS/Pasep, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:

• Ter pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP;

• Ter recebido de até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano anterior;

• Ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior;

• Ter seus dados corretamente informados pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Como obter mais informações sobre o abono salarial do PIS/Pasep?

Os trabalhadores da iniciativa privada que necessitarem de mais informações sobre o PIS podem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou consultar o telefone 0800 726 0207.

Já os servidores públicos podem obter mais informações sobre o PASEP em qualquer agência do Banco do Brasil.