Calendário PIS/PASEP 2024: saiba quem tem direito e como consultar o benefício
Confira o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/PASEP
O calendário de 2024 para o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) será iniciado na segunda-feira, 11, para os nascidos em janeiro.
Seguindo o procedimento, este mês de março será a vez dos beneficiários nascidos no mês de fevereiro poderem receber esses benefícios. No que concerne ao PASEP , a partir do dia 15, também podem receber quem tem final de inscrição 1.
Neste ano de 2024, os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos irão receber os seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, entretanto o valor máximo será estabelecido em um salário mínimo, equivalente a R$ 1.412.
Quem tem direito ao PIS e PASEP e qual o valor a ser recebido?
Os valores que serão pagos variarão de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário. Ou seja, quem trabalhou durante 12 meses receberá o valor completo estabelecido no salário mínimo, R$ 1.412. Já quem trabalhou menos de um ano terá um valor proporcional aos meses trabalhados.
Para ter direito ao abono é necessário:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
- Ter trabalhado de forma formal por pelo menos 30 dias durante o ano de 2022;
- Ter recebido, durante o ano de referência de 2022, uma média mensal de até dois salários mínimos;
- O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) de 2022.
Como posso consultar o benefício?
De acordo com a resolução aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o trabalhador poderá fazer uma consulta para saber se tem direito ao benefício e verificar os valores a receber a partir do dia 5 de fevereiro de 2023.
Para realizar essa consulta, basta acessar o aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br.
Calendário de pagamento
O calendário de pagamento dos benefícios foi estabelecido e aprovado pelo Codefat, de acordo com esse calendário, 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial em 2024, com uma liberação total de R$ 23,9 bilhões.
Confira a seguir o calendário de pagamento estabelecido para o PIS e PASEP em 2024.
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento |
|---|---|
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de junho |
| Julho | 15 de julho |
| Agosto | 15 de agosto |
| Setembro | 15 de setembro |
| Outubro | 15 de outubro |
| Novembro | 15 de novembro |
| Dezembro | 15 de dezembro |
Para mais informações acesse o App Caixa Trabalhador, além disso, é possível encontrar informações sobre o PIS nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal e sobre o PASEP junto ao Banco do Brasil.
