Câmara aprova criação de cargos de juiz federal nos TRFs
Após aprovar, durante a tarde, a criação do TRF-6, a Câmara aprovou, agora à noite, outra estrovenga proposta pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha: a criação de 36 cargos de juiz federal, a serem distribuídos nos TRFs hoje existentes...
Após aprovar, durante a tarde, a criação do TRF-6, a Câmara aprovou, agora à noite, outra estrovenga proposta pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha: a criação de 36 cargos de juiz federal, a serem distribuídos nos TRFs hoje existentes.
O texto do projeto diz que eles serão criados a partir da transformação de 42 cargos de juiz substituto que hoje estão vagos. O preenchimento, claro, aumentará as despesas permanentes com os salários e penduricalhos de praxe.
Os tribunais da 1ª, da 2ª e da 4ª regiões, atualmente com 27 cargos de juiz cada um, passarão a contar, respectivamente, com 30, 35 e 39 juízes.
O TRF da 5ª Região ficará com 24 juízes, o maior aumento percentual (60% em relação aos atuais 15). Já o TRF da 3ª Região passa de 43 para 47 juízes.
O projeto ainda precisa passar pelo Senado.
