Câmara aprova criminalização da “discriminação” contra políticos

31.07.2026

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Câmara aprova criminalização da “discriminação” contra políticos

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 14.06.2023 23:49 comentários
Brasil

Câmara aprova criminalização da “discriminação” contra políticos

Horas depois de aprovar a tramitação de urgência, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação relâmpago, o projeto que prevê criminalizar a discriminação de pessoas "politicamente expostas"...

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Câmara aprova criminalização da “discriminação” contra políticos
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Horas depois de aprovar a tramitação de urgência, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação relâmpago, o projeto que prevê criminalizar a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, incluindo políticos e membros do Poder Judiciário. O texto segue agora para votação no Senado.

Foi retirado da proposta da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o trecho que punia as críticas aos políticos, transformando-as em crime de injúria.

A versão aprovada nesta quarta pela Câmara transforma em crime a “discriminação” a políticos, por exemplo, no ato de abrir contas bancárias.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), negou que o texto tenha sido aprovado de forma “açodada” e alegou que, se ele não fosse votado, a Casa iria “continuar permitindo que parlamentares sejam agredidos em aviões, nos hotéis, nas festas”.

É um escárnio. LEIA AQUI o artigo do advogado André Marsiglia, aberto aos não assinantes da Crusoé.

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