O plenário da Câmara aprovou há pouco, por 425 votos a favor e 15 contra, a quebra temporária de patentes de vacinas, testes e medicamentos contra Covid enquanto perdurar a pandemia.

Após a aprovação do texto-base, os deputados recusaram os destaques apresentados ao projeto, pois foi firmado um acordo com o Senado, para que os senadores aprovem as mudanças propostas pelo relator, Aécio Neves — leia o relatório no fim deste texto.

Agora, o projeto volta ao Senado, que aprovou o texto pela primeira vez no fim de abril, por 55 votos a favor e 19 contra.

De acordo com a proposta, os donos das patentes ficam obrigados a ceder ao poder público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos para o enfrentamento do novo coronavírus.

O objetivo, segundo o autor do texto, o senador Paulo Paim (PT-RS), é agilizar a produção de imunizantes no Brasil.

Leia aqui o relatório apresentado por Aécio Neves.

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