Câmara aprova projeto que dispensa licitação para compra de medicamentos contra Covid
A Câmara aprovou hoje um projeto de lei do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) que autoriza a administração pública comprar, com dispensa de licitação, insumos e medicamentos para o tratamento do novo coronavírus. A matéria será analisada ainda pelo Senado...
A Câmara aprovou hoje um projeto de lei do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) que autoriza a administração pública comprar, com dispensa de licitação, insumos e medicamentos para o tratamento do novo coronavírus. A matéria será analisada ainda pelo Senado.
De acordo com substitutivo aprovado, do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), o gestor deverá apresentar justificativa técnica para a compra e para o preço contratado, divulgando as compras após cinco dias úteis na internet. A dispensa de licitação vale também para a aquisição de vacinas e de Ingrediente Farmacêutico Ativo.
