Câmara aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no Brasil
A Câmara (foto) aprovou há pouco, em caráter de urgência, o PL 6299/2002, que flexibiliza o uso e a fiscalização de agrotóxicos no Brasil. A proposta tramitava há aproximadamente 20 anos e é a primeira de 24 pautas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto...
A Câmara (foto) aprovou há pouco, em caráter de urgência, o PL 6299/2002, que flexibiliza o uso e a fiscalização de agrotóxicos no Brasil. A proposta tramitava há aproximadamente 20 anos e é a primeira de 24 pautas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto.
O texto altera, por exemplo, a nomenclatura de “agrotóxicos” para “pesticidas”. A liberação do uso dos agrotóxicos agora será concentrada agora no Ministério da Agricultura, enquanto hoje o processo envolve ainda o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O texto foi criticado por integrantes da esquerda, que classificaram a proposta como o “PL do veneno”. Agora, o texto segue para o Senado.
