Câmara aprova texto-base da MP que flexibiliza normas trabalhistas
A Câmara acaba de aprovar, por 332 votos a 132, o texto-base da medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia...
A Câmara acaba de aprovar, por 332 votos a 132, o texto-base da medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia.
O texto estabelece regras para o teletrabalho e autoriza a concessão de férias coletivas, além de antecipação de feriados e férias enquanto durar a calamidade pública.
A MP também prevê que o acordo individual entre patrão e empregado terá prevalência em relação a leis trabalhistas e acordos coletivos.
Os deputados votam agora os destaques, que são pedidos para alterações pontuais ao texto. Depois, a MP será levada ao Senado.
