Câmara aprova urgência de projeto que retoma propaganda partidária em rádio e TV
Por 316 votos a favor e 96 conta, a Câmara aprovou há pouco o pedido de urgência de votação do projeto de lei do Senado que prevê a retomada da propaganda partidária em rádio e TV, extinta em 2017...
Por 316 votos a favor e 96 conta, a Câmara aprovou há pouco o pedido de urgência de votação do projeto de lei do Senado que prevê a retomada da propaganda partidária em rádio e TV, extinta em 2017.
Até 2017, a propaganda partidária, que tinha o objetivo divulgar as ações das legendas, era custeada por meio de compensação fiscal às emissoras de Rádio e TV. Agora, o projeto determina que as propagandas sejam bancadas com recursos do fundo partidário.
O relator da proposta no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), estima que o impacto fiscal aproximado da proposta será de R$ 500 milhões. Entretanto, um estudo da consultoria da Câmara avalia que o custeio da propaganda partidária pode chegar a R$ 1,46 bilhões.
Ainda de acordo com o texto, a propaganda partidária poderá ser veiculada tanto na TV aberta (das 19h30 até às 22h30) quanto na TV fechada. Na TV fechada, ela pode ser exibida ao longo de toda a programação.
