Câmara instala comissão especial para analisar novo marco legal do saneamento
A Câmara instalou hoje uma comissão especial para analisar um projeto de lei do governo que cria um novo marco regulatório para o setor de saneamento básico...
A Câmara instalou hoje uma comissão especial para analisar um projeto de lei do governo que cria um novo marco regulatório para o setor de saneamento básico.
No primeiro semestre, o Congresso não conseguiu aprovar duas medidas provisórias que tratavam sobre o tema, e o governo encaminhou um PL no início deste mês para aumentar a participação do setor privado na distribuição de água e tratamento de esgoto.
Hoje, apenas 10% do tratamento de esgoto está com a iniciativa privada. 70% é atendido por estatais estaduais e 20%, por autarquias municipais.
O presidente da comissão será Evair de Melo (PP) e o relator será Geninho Zuliani (DEM).
