Câmara pode reduzir poder de governadores sobre PMs
A Câmara pode votar, até quinta-feira, uma proposta que altera a Lei Orgânica da Polícia Militar e restringe o poder dos governadores sobre as polícias militares e integrantes do corpo de bombeiros...
A Câmara pode votar, até quinta-feira, uma proposta que altera a Lei Orgânica da Polícia Militar e restringe o poder dos governadores sobre as polícias militares e integrantes do corpo de bombeiros.
O texto ficou parado por pelo menos três anos no Congresso e voltou como uma forma de afago a Jair Bolsonaro e sua base de apoio no parlamento, a bancada da bala, comandada pelo deputado Capitão Augusto (foto). A proposta determina que comandantes-gerais das PMs, por exemplo, sejam escolhidos apenas a partir de uma lista tríplice e que tenham dois anos de mandato.
“A destituição dos Comandantes-Gerais das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, antes do término do mandato, por ato do respectivo governador, deverá ser justificada e por motivo relevante devidamente comprovado”, afirma a proposta.
A proposta em tramitação trata-se de um substituto do deputado Capitão Augusto (PL), líder da bancada da bala, a um projeto de lei de 2001, do Poder Executivo (governo FHC), que cria a Lei Orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
