Câmara vota hoje criação de tribunal em plena pandemia
Rodrigo Maia pautou para hoje -- é o item 2 -- a votação do projeto que cria o TRF-6, em Belo Horizonte...
Rodrigo Maia pautou para hoje — é o item 2 — a votação do projeto que cria o TRF-6, em Belo Horizonte.
No fim do ano passado, os deputados aprovaram um requerimento de urgência para a votação — com isso, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões.
A proposta, que tem o apoio do Centrão, é capitaneada por João Otávio de Noronha, atual presidente do STJ, que livrou Jair Bolsonaro de apresentar os exames para a Covid-19.
No início da pandemia, Maia disse que só pautaria remotamente projetos relacionados ao enfrentamento da doença provocada pelo novo coronavírus.
Como mostramos no ano passado, Jair Bolsonaro ganha poder se o projeto for aprovado — se o tribunal for criado, ele vai nomear 54 desembargadores.
“PROJETO DE LEI N° 5.919, DE 2019
(DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei n° 5.919, de 2019, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências. Pendente de parecer das Comissões de: Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e 3 Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. (NT 62 e NT 64) APROVADO O RQU N° 3.076/19, EM 16/12/19.”
