Carlos Velloso, ex-presidente do STF, disse a O Antagonista que a quarentena eleitoral para juízes, aprovada ontem na Câmara, é “muito útil” e “moralizante”.

“A quarentena para juízes e para todos os que são proibidos de fazer política partidária é muito útil e moralizante.”

A quarentena eleitoral de quatro anos para juízes, integrantes do Ministério Público, policiais e militares foi aprovada pelos deputados, após uma manobra regimental. O texto seguiu para o Senado, onde será analisado.

Velloso afirmou que o texto aprovado não atingiria uma eventual candidatura do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro.

“A quarentena, votada agora, não atingiria Moro, que já é aposentado. A lei ou emenda não retroagiria, claro, não alcançaria situações já consolidadas.”

A medida, se confirmada pelo Senado, só valeria para 2026. As condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade seriam aferidas no momento de formalização do registro de candidatura. Ou seja, caberá à Justiça Eleitoral uma interpretação sobre o alcance da quarentena. Leia mais detalhes aqui.