Uma nova medida deve beneficiar titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, eles poderão obter uma moradia gratuita através do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. A iniciativa também abrange famílias que recebem o Bolsa Família.

Isenção de pagamento para famílias do BPC e Bolsa Família

A nova modalidade, tem o objetivo de garantir a casa própria sem custos para um maior número de beneficiários. A isenção de pagamento, que contempla tanto contratos já existentes quanto novas inscrições, pode alcançar cerca de 600 mil famílias do Bolsa Família e 150 mil titulares do BPC. O investimento federal no programa terá um aumento expressivo, atingindo R$ 13,7 bilhões em 2024, o que representa um crescimento de 41% em relação a 2023.

Minha Casa Minha Vida para famílias de baixa renda

O Minha Casa Minha Vida tem como público-alvo famílias com renda de até R$ 2.640 por mês. As que possuem renda superior a esse valor ainda podem participar do programa, mas deverão financiar a aquisição do imóvel. Para os titulares do BPC, existem regras específicas e critérios de elegibilidade para a obtenção da moradia gratuita.

Diretrizes para adquirir uma casa gratuita pelo programa

O programa é destinado a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais. As faixas de renda foram estabelecidas nas seguintes categorias:

• Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
• Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
• Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Para famílias residentes em áreas rurais, as faixas de renda são as seguintes:

• Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
• Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
• Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Segundo as novas regras, essas faixas de renda não levam em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, BPC e Bolsa Família. Destaca-se ainda que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1, isto é, as de menor renda. Além disso, pessoas em situação de rua passarão a ser incluídas na lista de possíveis beneficiários.

Para mais informações, os beneficiários do programa podem procurar os agentes envolvidos como Caixa Econômica Federal e o CRAS mais próximo a sua casa.