Caso Daniel Silveira: Entenda como será a votação da Câmara
A Câmara analisa amanhã (19) às 17h, a manutenção da prisão, ou não, do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Entenda como será realizado o rito da votação...
A Câmara analisa amanhã (19) às 17h, a manutenção da prisão, ou não, do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Entenda como será realizado o rito da votação.
Leitura da medida cautelar: o relator do caso, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), vai ler a determinação do Supremo Tribunal Federal;
Manifestação inicial do deputado: o parlamentar (ou seu advogado) tem direito a exercer sua defesa por um período de 15 minutos;
Apresentação de parecer: o relator do caso apresentará seu parecer pela manutenção ou pela revogação da prisão do parlamentar.
Defesa do deputado: por 15 minutos, o deputado tem o direito de se manifestar sobre o relatório do deputado Carlos Sampaio
Discussão da matéria: será aberto espaço para que seis deputados se manifestem sobre o caso. Três a favor e três contra. Cada um terá direito a 3 minutos para defender seu respectivo ponto de vista do caso.
Fim da discussão: no momento do encerramento da discussão, o deputado pode usar, pela terceira vez, a palavra por mais 15 minutos.
Votação do parecer: depois dessa fase, será votada a manifestação do deputado Carlos Sampaio. Dois deputados vão falar a favor e outros dois contrários ao parecer. Cada um falará por 3 minutos. Ao fim das manifestações, o presidente da Câmara, Arthur Lira, encerra a votação e proclama o resultado.
