Caso de Flávio Bolsonaro deve andar mais devagar na segunda instância
O Órgão Especial do TJ do Rio de Janeiro é um colegiado duro, mas dividido. Por isso, em razão da quantidade de integrantes – 25 no total – Flávio pode esperar uma vida um pouco mais tranquila por lá...
O Órgão Especial do TJ do Rio de Janeiro é um colegiado duro, mas dividido. Por isso, em razão da quantidade de integrantes – 25 no total – Flávio pode esperar uma vida um pouco mais tranquila por lá.
Desembargadores relatam que o Órgão Especial hoje é composto por alguns grupos, que vão dos mais legalistas aos mais garantistas e aos que “jogam pra torcida”. É o que costuma acontecer em câmaras de julgamentos muito grandes, mas o TJ do Rio é atípico. Lá, até em voto de pesar tem divergência, como gosta brincar o ministro Luiz Fux, que já integrou a corte.
Flávio pode se preocupar com o primeiro grupo. São considerados os magistrados mais conservadores, conhecidos pela “mão pesada” em casos criminais. Mas o senador pode apostar com algum grau de certeza que haverá pedido de vista para interromper o andamento de seu processo.
Isso se houver denúncia, claro. Alguns desembargadores criticam a lentidão com que os casos andam no Órgão Especial. Desde março do ano passado, o Ministério Público enviou ao Órgão Especial 11 investigações criminais abertas contra juízes, com base em relatórios da Corregedoria do próprio TJ, que só tiveram trâmites de questões laterais, sem solução final – pedidos de compartilhamento de provas, oitiva de testemunhas já ouvidas etc.
Outra questão envolvida com a transferência do caso da rachadinha para o Órgão Especial é que ele deixará de ser tocado pelos promotores do Grupo de Combate à Corrupção. Ficará nas mãos da Procuradoria-Geral de Justiça, que deve indicar um procurador habilitado para trabalhar em segunda instância.
São muitas pessoas para se inteirar de um caso que corre – e bem – há quase dois anos.
