Após O Antagonista publicar que sete partidos que decidiram pela formação de três federações partidárias têm driblado a legislação para conseguir manter as estruturas independentes na Câmara, deputados do Centrão trabalham para limitar o poder de siglas como PCdoB, PV, Rede e PSOL na Casa.

Hoje, a líder da bancada feminina Celina Leão (PP-DF, foto) apresentou questão de ordem para que que a nova regra fosse respeitada de forma imediata. O assunto será alvo de deliberação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Como mostramos na segunda-feira, após a homologação das federações, os partidos deveriam atuar como se fossem uma única sigla no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas estaduais e nas câmaras de vereadores. As homologações ocorreram entre os dias 24 e 26 de maio.

Advogados especialistas em direito eleitoral afirmam que a exigência legal de atuação conjunta dos partidos federados pressupõe, inclusive, a unificação do tempo de liderança nas sessões da Câmara e Senado e até estrutura dos partidos nas duas casas. Na prática, isso limita a atuação de partidos como PCdoB, PSOL, REDE e PV.

A oposição questionou. O deputado Orlando Silva (PCdoB) classificou o questionamento do Centrão como “absurdo” pois, na visão dele, o regimento interno da Câmara aponta que esse instrumento iria funcionar apenas após as eleições.