CGU e PF investigam desvios de recursos da saúde em São Gonçalo, RJ
Entre as irregularidades encontradas estão o favorecimento de empresas subcontratadas e superfaturamento, prejuízos chegam a mais de R$ 10 mi
A Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou hoje, 7, a operação Esculápio, em parceria com a Polícia Federal (PF), para investigar irregularidades na contratação de Organizações Sociais (OS) no município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. O foco da investigação são os serviços de gestão na área da saúde.
Entre as irregularidades encontradas estão o favorecimento de empresas subcontratadas pelas OS, sem a realização de cotações de preço, e o superfaturamento decorrente da falta de comprovação da totalidade dos serviços médicos e exames laboratoriais contratados.
Prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos
As investigações começaram com uma auditoria realizada pela CGU para acompanhar o uso de verbas federais na área da saúde nos anos de 2020 e 2021. A PF aprofundou as diligências e constatou o favorecimento de empresas ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo, que foram subcontratadas pelas Organizações Sociais. Nesse período, foram identificados cerca de R$ 900 mil em superfaturamento, representando aproximadamente 20% do valor pago nos contratos firmados pelas OS com as empresas subcontratadas.
Outro ponto de destaque na investigação é a contratação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas sem a realização de concorrência licitatória. Essa prática também apresenta indícios de superfaturamento, além de outras possíveis irregularidades e fraudes. A CGU estima que houve um superfaturamento mensal de aproximadamente R$ 300 mil, resultando em um prejuízo total superior a R$ 10 milhões em recursos públicos destinados à saúde.
A OS investigada é responsável atualmente pela gestão de três unidades de saúde municipais. Durante o período entre 2020 e o final de 2023, as empresas subcontratadas por ela e relacionadas aos gestores públicos receberam cerca de R$ 70 milhões.
Esquema de desvio
O esquema consiste na terceirização dos serviços para as OS, que por sua vez subcontratam empresas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. No entanto, essas empresas não prestam todos os serviços contratados. A autoridade policial identificou diversos crimes, incluindo organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, falsidade ideológica e fraude à licitação.
O impacto social dessa situação é significativo. Em 2020, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou um total de R$ 319.327.586,34 ao Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo. Desse valor, 17% foram pagos à OSS investigada. O prejuízo de aproximadamente R$ 900 mil aos cofres públicos afeta diretamente a prestação de serviços na cidade, que possui a segunda maior população do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Censo de 2022. A situação precária na área da saúde tem sido amplamente divulgada pela mídia.
A operação Esculápio cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, sendo 13 em municípios do Rio de Janeiro e dois em São Paulo. A ação contou com a participação de 70 policiais federais e 14 auditores da CGU.
Os investigados serão acusados pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio e lavagem de dinheiro, podendo surgir outros crimes durante o decorrer da investigação.
