O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) é um daqueles parlamentares que conseguem exercer com muita dignidade a tarefa de fiscalizar os outros poderes.

Na semana passada, Vieira apresentou um requerimento – via Lei de Acesso à Informação – para obter detalhes sobre quem custeou a participação do ministro Gilmar Mendes em ao menos onze eventos realizados no último ano no Brasil e no exterior. Vieira alega que não existem informações transparentes sobre conflitos de interesse que a participação de um ministro do STF nesses eventos possa acarretar.

“A pedra basilar do judiciário é a credibilidade. E a conduta de determinados ministros, ela vem progressivamente destruindo essa credibilidade. Se chegou em Brasília hoje a um nível de alienação da sociedade, de distanciamento dos ministros em relação à sociedade que eles sequer percebem o que estão fazendo. É a naturalização do absurdo”, disse o parlamentar a Crusoé Entrevistas.

“Eles tornam natural participar de jantares, festas, convescotes com condenados e processados, eles acham natural ter parentes atuando em processos que eles mesmo julgam; eles acham natural receber vantagens direta ou indireta de pessoas que têm interesses em processos que tramitam na Corte e não dão nenhuma explicação”, complementa.

Para Vieira, o Poder Legislativo tem sido omisso ao não utilizar instrumentos de pressão como, por exemplo, pedidos de impeachment de ministros do STF. Ele  assevera, no entanto, que o trabalho de fiscalização do Poder Judiciário deve ser calcado não em uma batalha ideológica, mas em aspectos técnicos.

“O que vejo aqui é que há uma batalha ideológica”, diz ele. “E aí você paralisa tudo. Existem coisas muito sérias para tratar com relação ao Poder Judiciário. E bastaria que as obrigações que são impostas aos magistrados de primeira instância também valessem para os juízes de órgãos superiores.”

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