Chuvas no RS: entidades empresariais querem zerar impostos de comércio
O texto abrange 45 atividades e sugere a isenção dos tributos pelos próximos cinco anos como forma de preservar os empregos
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 27, entidades como Fecomércio, Farsul, Federasul e Fiergs selaram apoio ao Projeto de Lei 1915/2024, que zera quatro impostos federais para 45 atividades do comércio, turismo e eventos no Estado.
Como mostramos na semana passada, o texto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), abrange 45 atividades e sugere a isenção dos tributos pelos próximos cinco anos como forma de preservar os empregos.
No documento, os presidentes Luiz Carlos Bohn (Fecomércio), Gedeão Pereira (Farsul), Rodrigo Sousa Costa (Federasul) e Gilberto Petry (Fiergs) fazem um apelo aos deputados federais e senadores para que a proposta seja priorizada pelo Congresso.
“Manifestamos nosso apoio à medida como forma de garantir a sobrevivência destes negócios e a manutenção de milhares de empregos”, diz o manifesto.
Autor da proposta, o deputado Alceu tenta convencer o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a pautar o pedido de urgência de votação da proposta. A relatoria ficará a cargo do deputado Pedro Westphalen (PP-RS).
Pelo texto, o benefício concedido às empresas gaúchas não impactam o valor limite de gasto tributário de R$ 15 bilhões estabelecido pelo PL 1026/2024, que alterou o PERSE.
Leia as 45 atividades abrangidas pelo projeto:
1. Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
2. Agências de viagem
3. Albergues, exceto assistenciais
4. Alojamentos não especificados
5. Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
6. Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
7. Apart-hotéis
8. Atividades de exibição cinematográfica
9. Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental
10. Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares
11. Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
12. Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
13. Atividades de sonorização e de iluminação
14. Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas
15. Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
16. Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
17. Campings
18. Casas de festas e eventos
19. Criação de estandes para feiras e exposições
20. Discotecas, danceterias, salões de dança e similares
21. Filmagem de festas e eventos
22. Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
23. Hotéis
24. Operadores turísticos
25. Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal
26. Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional
27. Parques de diversão e parques temáticos
28. Pensões (alojamento)
29. Produção de espetáculos circenses
30. Produção de espetáculos de dança
31. Produção e promoção de eventos esportivos
32. Produção musical
33. Produção teatral
34. Produtora de filmes para publicidade
35. Restaurantes e similares
36. Serviços de alimentação para eventos e recepções (Bufê)
37. Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
38. Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados
39. Serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista
40. Shopping centers
41. Transporte aquaviário para passeios turísticos
42. Transporte marítimo de cabotagem – passageiros
43. Transporte marítimo de longo curso – passageiros
44. Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
45. Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
