Com base em indulto de Temer, Barroso extingue penas de ex-dirigentes do Banco Rural
Luis Roberto Barroso extinguiu as penas impostas aos ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello, condenados no processo do mensalão...
Luis Roberto Barroso extinguiu as penas impostas aos ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello, condenados no processo do mensalão.
A decisão do ministro do STF se baseia em um indulto de Natal editado em 2017 por Michel Temer. Na ocasião, Barroso, que era contra o indulto, foi voto vencido no Supremo.
“O decreto presidencial está válido, apesar de meu entendimento contrário”, anotou Barroso na decisão.
No julgamento do mensalão, Salgado e Rabello foram condenados a 14 anos e cinco meses de prisão por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.
