Com definição de relatora, governo quer aprovar ‘homeschooling’ na Câmara
Para sinalizar à sua militância que não abandonou a chamada pauta de costumes, o governo de Jair Bolsonaro quer aprovar ainda neste semestre, na Câmara, o projeto de homeschooling...
Para sinalizar à sua militância que não abandonou a chamada pauta de costumes, o governo de Jair Bolsonaro quer aprovar ainda neste semestre, na Câmara, o projeto de homeschooling.
Arthur Lira designou a deputada Luísa Canziani, do PTB do Paraná, como relatora da proposta no plenário. Hoje, ela se reunirá com representantes do governo.
O projeto tramita na Casa desde 2012 e dispõe sobre a possibilidade de pais darem a educação básica a seus filhos em casa. Outras sete propostas semelhantes serão avaliadas ao mesmo tempo.
A deputada disse que fará um relatório “com muito diálogo, equilíbrio e construção de consensos”. Ela acrescentou que experiências sobre o tema em outras partes do mundo serão levadas em conta.
Em 2018, o STF decidiu que é preciso uma legislação específica para regulamentar esse ensino domiciliar. A Constituição Federal estabelece a educação como dever do Estado e da família.
