Com Meio Ambiente esvaziado, comissão aprova MP que reestrutura ministérios
A comissão mista do Congresso aprovou há pouco o relatório da medida provisória de reestruturação dos ministérios...
A comissão mista do Congresso aprovou há pouco o relatório da medida provisória de reestruturação dos ministérios.
Com 15 votos a favor e três contrários, o texto do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL, foto), manteve o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, além da extinção da Funasa, Fundação Nacional de Saúde.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que classificou o esvaziamento como “erro estratégico”, perdeu a Agência Nacional de Águas e o Cadastro Ambiental Rural para os ministérios da Integração e da Gestão e Inovação, respectivamente.
Já a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que perdeu o poder de decidir sobre a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, protestou mais cedo em ato na Câmara.
“O ministério levou 523 anos para ser criado e está sendo desmontado em menos de cinco meses”, afirmou.
Em seu relatório final, Isnaldo Bulhões desistiu de transferir a coordenação das atividades de inteligência para a Casa Civil, mantendo-a no GSI. Outra decisão do relator foi a rejeição da proposta de transferir o Coaf do Banco Central para o Ministério da Fazenda.
Agora, a proposta precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado, já que a MP perderá a validade em 1º de junho.
