Com mudanças, congelamento de ICMS sobre combustíveis pode ser aprovado; fundo é dúvida

19.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
Com mudanças, congelamento de ICMS sobre combustíveis pode ser aprovado; fundo é dúvida
avatar
Wilson Lima
2 minutos de leitura 21.02.2022 14:20 comentários
Brasil

Com mudanças, congelamento de ICMS sobre combustíveis pode ser aprovado; fundo é dúvida

Após as alterações feitas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) nos dois projetos de lei que tratam do preço dos combustíveis, líderes partidários admitiram a O Antagonista que é provável que a Casa aprove o congelamento do valor do ICMS (...)

avatar
Wilson Lima
2 minutos de leitura 21.02.2022 14:20
Com mudanças, congelamento de ICMS sobre combustíveis pode ser aprovado; fundo é dúvida
Cade vai monitorar preço de combustíveis nas bombas

Após as alterações feitas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) nos dois projetos de lei que tratam do preço dos combustíveis, líderes partidários admitiram a O Antagonista que é provável que a Casa aprove o congelamento do valor do ICMS, mas ainda há dúvidas sobre a viabilidade da proposta que cria o fundo de compensação de valores da gasolina, álcool, diesel e gás.

Na última sexta-feira e no sábado, Prates apresentou os novos relatórios sobre o pacote de combustíveis aos parlamentares. No caso do PL que congela o valor do ICMS, Prates incluiu o gás de cozinha na lista de combustíveis com novo modelo de tributação e estabeleceu um prazo de cinco anos para os estados mudarem a cobrança do ICMS.

Além disso, o substitutivo também dá um prazo até o fim de 2022 para os estados e o Distrito Federal alterarem a cobrança do ICMS para um valor em reais por litro. A inclusão dessas mudanças atendeu a emendas dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Soraya Thronicke (PSL-MT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Por essa razão, segundo três lideranças do Senado ouvidas por este site, é provável que o projeto seja aprovado até quarta.

Do outro lado, a proposta que cria um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis não contemplou uma reivindicação dos estados produtores que era a retirada do imposto sobre a exportação de petróleo bruto.

De acordo com líderes partidários, isso pode inviabilizar a aprovação da proposta em plenário. A criação do imposto sobre exportação é rechaçada, inclusive, pela base governista no Senado.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Ajuste fiscal passa no Senado com derrota do governo Lula na Lei Kandir

Ajuste fiscal passa no Senado com derrota do governo Lula na Lei Kandir
2

Moraes derruba decisão do TSE e manda anular votos do Podemos no Amapá

Moraes derruba decisão do TSE e manda anular votos do Podemos no Amapá
3

Alcolumbre diz que derrotados nas eleições tentam desqualificar projetos

Alcolumbre diz que derrotados nas eleições tentam desqualificar projetos
4

Ucrânia volta a atacar ponte que liga Crimeia à Rússia

Ucrânia volta a atacar ponte que liga Crimeia à Rússia
5

Fachin encaminha à PGR relatórios da PF sobre ministros do STF

Fachin encaminha à PGR relatórios da PF sobre ministros do STF
6

PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula
7

Crusoé: A reação de Vorcaro à proposta da esposa de Andrei da PF

Crusoé: A reação de Vorcaro à proposta da esposa de Andrei da PF
8

Governo Lula evita retirada de “calote” após negociação, diz Marinho

Governo Lula evita retirada de “calote” após negociação, diz Marinho
9

Custo Brasil: 3,5 trilhões de reais em obstáculos

Custo Brasil: 3,5 trilhões de reais em obstáculos
10

Andrei evita responder sobre áudios que citam ingressos de F1 para filhos

Andrei evita responder sobre áudios que citam ingressos de F1 para filhos
1

Andrei nega subjetividade e atribui saída de delegados a “quebra de confiança”

Andrei nega subjetividade e atribui saída de delegados a “quebra de confiança”
2

Novo lança candidato à Câmara e diz querer unir direita

Novo lança candidato à Câmara e diz querer unir direita
3

Fachin encaminha à PGR relatórios da PF sobre ministros do STF

Fachin encaminha à PGR relatórios da PF sobre ministros do STF
4

"Quem é ele? É meu amigo", diz Trump ao encontrar Putin

"Quem é ele? É meu amigo", diz Trump ao encontrar Putin
5

Alessandro Vieira rebate comparação de diretor da PF sobre relatórios

Alessandro Vieira rebate comparação de diretor da PF sobre relatórios
6

“Ouvirei todos os delegados da PF que me procurarem", diz ministro da Justiça

“Ouvirei todos os delegados da PF que me procurarem", diz ministro da Justiça
7

Associação de juízes pede rejeição de propostas de redução da maioridade penal

Associação de juízes pede rejeição de propostas de redução da maioridade penal
8

Marina Silva defende indicação de mulher negra para vaga no STF

Marina Silva defende indicação de mulher negra para vaga no STF
9

Braga diz que corte maior no ajuste fiscal ameaça programas sociais

Braga diz que corte maior no ajuste fiscal ameaça programas sociais
10

Maleta nuclear russa aparece em imagens na China antes de cúpula com Trump e Xi

Maleta nuclear russa aparece em imagens na China antes de cúpula com Trump e Xi
1

TCU abre investigação sobre contratação de massagem pelo governo Lula

TCU abre investigação sobre contratação de massagem pelo governo Lula
2

Crusoé: Queda do real anima argentinos para férias no Brasil

Crusoé: Queda do real anima argentinos para férias no Brasil
3

Meio-Dia em Brasília: Crise na PF chega às mãos de Fachin

Meio-Dia em Brasília: Crise na PF chega às mãos de Fachin
4

A República do bem-estar: massagens ministeriais e iPhones senatoriais

A República do bem-estar: massagens ministeriais e iPhones senatoriais
5

Líder do União Brasil defende responsabilidade fiscal

Líder do União Brasil defende responsabilidade fiscal
6

Dólar ultrapassa R$ 5,90 após aprovação do ajustinho fiscal

Dólar ultrapassa R$ 5,90 após aprovação do ajustinho fiscal
7

Crusoé: Declaração final do G3 atesta vitória de Putin

Crusoé: Declaração final do G3 atesta vitória de Putin
8

Crusoé: Uma “declaração de paz” de EUA, China e Rússia

Crusoé: Uma “declaração de paz” de EUA, China e Rússia
9

O dilema existencial de Vorcaro na corrupção do Master

O dilema existencial de Vorcaro na corrupção do Master
10

“Quem é ele? É meu amigo”, diz Trump ao encontrar Putin

“Quem é ele? É meu amigo”, diz Trump ao encontrar Putin

Tags relacionadas

combustíveis fundo de compensação ICMS Jean Paul Prates Partido dos Trabalhadores (PT) Senado
< Notícia Anterior

"Mortos em Petrópolis têm uma assassina em comum: a corrupção", diz Deltan

21.02.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Putin enquadra diretor de Inteligência sobre independência de territórios ucranianos

21.02.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wilson Lima

Wilson Lima é jornalista formado pela Universidade Federal do Maranhão. Trabalhou em veículos como Agência Estado, Portal iG, Congresso em Foco, Gazeta do Povo e IstoÉ. Acompanha o poder em Brasília desde 2012, tendo participado das coberturas do julgamento do mensalão, da operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2019, revelou a compra de lagostas por ministros do STF.

Suas redes

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.