Começa a sessão para analisar a PEC Emergencial
O Senado iniciou, há pouco, a sessão plenária que vai analisar e votar a PEC Emergencial. A matéria prevê uma série de limitações fiscais para a concessão de benefícios como o auxílio emergencial...
O Senado iniciou, há pouco, a sessão plenária que vai analisar e votar a PEC Emergencial. A matéria prevê uma série de limitações fiscais para a concessão de benefícios como o auxílio emergencial.
Um dos principais pontos do texto é o que prevê medidas de ajuste fiscal nos estados sempre que as despesas obrigatórias primárias ultrapassarem 95% das receitas correntes. Além disso, a PEC também inclui na Constituição hipóteses em que a União pode decretar estado de calamidade pública.
