Comissão adia votação de PL que proíbe união homoafetiva

16.07.2026

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Comissão adia votação de PL que proíbe união homoafetiva

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2 minutos de leitura 27.09.2023 19:19 comentários
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Comissão adia votação de PL que proíbe união homoafetiva

Após uma extensa discussão que durou mais de cinco horas, a Comissão de Família da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a votação da proposta que visa derrubar o casamento civil...

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Comissão adia votação de PL que proíbe união homoafetiva
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Após uma extensa discussão que durou mais de cinco horas, a Comissão de Família da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a votação da proposta que visa derrubar o casamento civil homoafetivo nesta quarta-feira (27).

O deputado Pastor Eurico (PL-PE), relator do projeto, solicitou mais tempo para analisar as sugestões e os votos dos seus colegas.

Ele afirmou: “Gostaria de pedir que nos dessem mais um tempo, em respeito aos que falaram aqui de forma honrosa e até mesmo àqueles que nos desrespeitaram, para provarmos que não estamos retaliando e que não estamos aqui para impor nada”.

O presidente da comissão, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), marcou a nova data para a votação para daqui duas semanas, no dia 10 de outubro.

No parecer apresentado, o deputado Eurico defende a aprovação do Projeto de Lei 5167/09, que estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode ser equiparada ao casamento ou à entidade familiar.

Essa proposta tem impacto direto em decisões relacionadas à dependência econômica, pensão, herança, entre outros direitos garantidos às uniões homoafetivas desde 2011 por decisão do Supremo Tribunal Federal. A discussão em torno dessa questão tem gerado debates acalorados e divergentes opiniões tanto entre os parlamentares como na sociedade em geral.

Com informações de Agência Câmara de Notícias

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