Comissão da reforma política discutirá modelo eleitoral e pesquisas de intenção de voto
O cronograma de trabalho da comissão da reforma política foi divulgado hoje. Modelo eleitoral e mudanças nas pesquisas de intenção de voto serão alguns dos temas discutidos. Estão previstas seis reuniões para audiência pública e cinco de debate e deliberação parlamentar...
O cronograma de trabalho da comissão da reforma política foi divulgado hoje. Modelo eleitoral e mudanças nas pesquisas de intenção de voto serão alguns dos temas discutidos. Estão previstas seis reuniões para audiência pública e cinco de debate e deliberação parlamentar.
“Propomos que as reuniões ordinárias aconteçam uma vez por semana, preferencialmente às quartas-feiras, enquanto as audiências públicas poderiam ocorrer duas vezes por semana, nas quintas à tarde e sextas pela manhã”, sugere a relatora da comissão, Renata Abreu (Podemos-SP).
Confira abaixo os temas listados pela relatora:
- Modelos de Sistema Eleitoral;
- Mecanismos para aumento da representação de mulheres e de grupos de minoria no Parlamento;
- Mecanismos para fortalecimento dos partidos políticos: autonomia partidária, fidelidade partidária, federações de partido, cláusula de desempenho;
- Fortalecimento dos mecanismos de representação: iniciativa popular de leis, plebiscito e referendos. Submissão à consulta popular de temáticas sem consenso no Parlamento, como, por exemplo, a unificação das eleições;
- Temas diversos do processo eleitoral, tais como mandato coletivo, observância da anualidade para mudanças jurisprudenciais, prazos de renúncia/desincompatibilizações, regras de estabilização do processo de candidaturas e pesquisas eleitorais.
A instauração da comissão foi recheada de polêmicas, pois partiu unicamente de Arthur Lira. Além disso, a possibilidade de discussão sobre a volta do financiamento privado eleitoral foi bastante criticada.
Em entrevista ao Papo Antagonista, Abreu negou que doações políticas por empresas serão discutidas na comissão.
