Comissão do Senado aprova PL da ‘saidinha’; texto vai ao plenário

17.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
Comissão do Senado aprova PL da ‘saidinha’; texto vai ao plenário
avatar
Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 06.02.2024 13:01 comentários
Brasil

Comissão do Senado aprova PL da ‘saidinha’; texto vai ao plenário

Texto que acaba com o benefício dos presos avançou na Comissão de Segurança Pública do Senado

avatar
Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 06.02.2024 13:01
Comissão do Senado aprova PL da ‘saidinha’; texto vai ao plenário
Comissão de Segurança Pública do Senado | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, o projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos. Apelidado de PL da ‘saidinha’, a proposta foi aprovada em votação simbólica.

Senadores aprovaram ainda um requerimento de urgência para que o PL seja levado diretamente para o plenário da Casa. Pelo rito normal, o texto ainda precisaria ser discutido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A decisão, agora, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O parlamentar já indicou que pretende dar celeridade à proposta.

Segundo ele, a legislação tem “pretexto de ressocializar”, mas serve “como meio para a prática de mais crimes”. Depois da última “saidinha” de fim de ano, 255 presos do Rio de Janeiro e 321 de São Paulo não retornaram aos presídios.

O policial Roger Dias da Cunha, de 29 anos, por exemplo, morreu no começo de janeiro, depois de ser baleado na cabeça durante confronto em Belo Horizonte (MG). Os autores dos disparos deveriam ter retornado à prisão depois da saída de fim de ano.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, de janeiro a junho de 2023, 120.244 presos tiveram acesso à saída temporária em todo o país. Desses, 7.630 não retornaram, se atrasaram na volta à unidade prisional ou cometeram uma falta no período da saída, o que representa uma parcela de 6,3% do total de beneficiados.

O que diz o PL da ‘saidinha’

Além de acabar com o benefício da saidinha para os presos, a proposta prevê a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes.

Segundo relatório do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a extinção do benefício é medida necessária e contribuirá para reduzir a criminalidade. Para ele, a superlotação e a precariedade no sistema carcerário prejudicam a ressocialização adequada dos presos e isso traria mais perigo no retorno dos detentos às ruas.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Live de Flávio revela localização de hotel em Washington

Live de Flávio revela localização de hotel em Washington
2

Mercadante assusta o dólar

Mercadante assusta o dólar
3

Irã teria plano para detonar “bomba suja” em Washington, diz jornal

Irã teria plano para detonar “bomba suja” em Washington, diz jornal
4

Fazenda estima economia de até R$ 50,6 bi com regras para big techs

Fazenda estima economia de até R$ 50,6 bi com regras para big techs
5

“Não há razão para o mercado ter essas oscilações”, diz Alckmin

“Não há razão para o mercado ter essas oscilações”, diz Alckmin
6

Milei capitaliza abertura de loja da Lego na Argentina

Milei capitaliza abertura de loja da Lego na Argentina
7

Lindbergh não tem chilique por desperdício de dinheiro público

Lindbergh não tem chilique por desperdício de dinheiro público
8

PGR defende manutenção da prisão do ex-presidente do BRB

PGR defende manutenção da prisão do ex-presidente do BRB
9

Crusoé: Vorcaro antecipou voo 69 minutos após falar com Moraes

Crusoé: Vorcaro antecipou voo 69 minutos após falar com Moraes
10

Lindbergh: Falas de ministro de Lula são “desonestas” e tentam interditar debate

Lindbergh: Falas de ministro de Lula são “desonestas” e tentam interditar debate
1

Crusoé: Fachin e advogados lulistas dão rasteira no Congresso

Crusoé: Fachin e advogados lulistas dão rasteira no Congresso
2

Lindbergh: Falas de ministro de Lula são "desonestas" e tentam interditar debate

Lindbergh: Falas de ministro de Lula são "desonestas" e tentam interditar debate
3

Cid cita custo de vida em Brasília e pede a Moraes para concluir pena no RJ

Cid cita custo de vida em Brasília e pede a Moraes para concluir pena no RJ
4

Líder da oposição critica Moraes: “Eleição do Senado é assunto do Senado”

Líder da oposição critica Moraes: “Eleição do Senado é assunto do Senado”
5

"Não se deve promover uma reforma contra o Judiciário", diz Fachin

"Não se deve promover uma reforma contra o Judiciário", diz Fachin
6

Andrei nega crise na PF e atribui ataques a “cobiça” por cargos estratégicos

Andrei nega crise na PF e atribui ataques a “cobiça” por cargos estratégicos
7

Lula avalia reduzir agenda pública para tratar rouquidão

Lula avalia reduzir agenda pública para tratar rouquidão
8

Câmara do Rio rejeita pedido para barrar medalha a Campopiano

Câmara do Rio rejeita pedido para barrar medalha a Campopiano
9

Crusoé: Vorcaro antecipou voo 69 minutos após falar com Moraes

Crusoé: Vorcaro antecipou voo 69 minutos após falar com Moraes
10

Janja estende viagem à Europa para cumprir agenda com a ONU

Janja estende viagem à Europa para cumprir agenda com a ONU
1

Meio-Dia em Brasília: Moraes sopra velinha no aniversário da prisão de Vorcaro

Meio-Dia em Brasília: Moraes sopra velinha no aniversário da prisão de Vorcaro
2

Guimarães nega crise na base de Lula e promete “ordem unida” por ajuste fiscal

Guimarães nega crise na base de Lula e promete “ordem unida” por ajuste fiscal
3

Clarita Maia na Crusoé: Sionismo como crime — o custo da demagogia no Congresso

Clarita Maia na Crusoé: Sionismo como crime — o custo da demagogia no Congresso
4

Filho caçula de Lula é alvo de um golpe que chega a R$ 800 mil

Filho caçula de Lula é alvo de um golpe que chega a R$ 800 mil
5

Escritório da esposa de Zanin tira do ar referência ao ministro do STF

Escritório da esposa de Zanin tira do ar referência ao ministro do STF
6

Dino mantém liminar sobre escala 5×2 e leva ações ao plenário físico do STF

Dino mantém liminar sobre escala 5×2 e leva ações ao plenário físico do STF
7

Ajuste fiscal deve aumentar impostos e apertar caixa das empresas

Ajuste fiscal deve aumentar impostos e apertar caixa das empresas
8

PF entrega nesta quarta relatório sobre envolvimento dos ministros do STF no caso Master

PF entrega nesta quarta relatório sobre envolvimento dos ministros do STF no caso Master
9

Flávio: Moraes decretou pena de morte da cidadania de Bolsonaro

Flávio: Moraes decretou pena de morte da cidadania de Bolsonaro
10

Senado retoma votação de ajuste fiscal de Lula sob críticas da base governista

Senado retoma votação de ajuste fiscal de Lula sob críticas da base governista

Tags relacionadas

Comissão de Segurança Pública Rodrigo Pacheco saidão
< Notícia Anterior

O que falta para outros clubes serem "campeão de tudo" como o São Paulo

06.02.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Toffoli no ‘Times’: a orgia político-jurídica brasileira

06.02.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wesley Oliveira

Suas redes

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.