Comissão do Senado vota pacote econômico de Haddad
Se aprovadas, as propostas, que já passaram pela Câmara dos Deputados, serão levadas ao plenário da Casa ainda nesta semana...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal vota, nesta terça-feira, 21, dois projetos econômicos prioritários para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Se aprovadas, as propostas, que já passaram pela Câmara dos Deputados, serão levadas ao plenário da Casa ainda nesta semana.
Os senadores analisam os projetos sobre taxação de offshores e o da tributação de empresas de apostas esportivas. A aprovação dos textos é considerada essencial para o governo amplie as formas de arrecadar verbas para cumprir as metas fiscais.
O PL das offshores prevê a taxação de rendimentos de ativos em outros países e poderá gerar mais de R$ 20 bilhões de arrecadação para os cofres públicos entre 2024 e 2026. Já o texto das apostas esportivas estabelece a tributação de prêmios e casas de apostas, define taxa de operação e estipula regras para publicidade do setor. A expectativa do Ministério da Fazenda é arrecadar até R$ 12 bilhões por ano.
