O governo federal divulgou nesta quinta-feira (28) o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2024. A lista, fornecida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, inclui 18 datas, sendo 10 feriados nacionais e oito pontos facultativos.

Além disso, quatro dos feriados vão cair em fins de semana.

Esta programação é direcionada ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

No entanto, a lista também pode ser seguida em todo o território nacional, sem impactar na prestação de serviços públicos essenciais.

Menos feriados podem impulsionar o PIB

Durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, realizada no dia 10 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou os vários feriados prolongados de 2023.

Ele fez uma relação entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

“Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.

Recentemente, no início deste mês, o presidente transformou o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, em um feriado nacional. A data faz homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, uma importante liderança negra.

Antes disso, já era considerado feriado em seis estados:

• Mato Grosso
• Rio de Janeiro
• Alagoas
• Amazonas
• Amapá
• São Paulo

E em mais de 1,2 mil cidades, decretados por leis municipais e estaduais.

Feriados e Pontos Facultativos em 2024

Confira a lista de feriados:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;

29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;

2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;

25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.

Confira a lista de pontos facultativos:

12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;

13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;

30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;

31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;

28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;

31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.

Impacto econômico dos feriados

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que os feriados em dias úteis beneficiam alguns setores da economia, como o turismo.

No entanto, eles podem trazer prejuízos para o comércio, devido à queda na atividade e ao aumento dos custos de operação, como o pagamento de horas extras aos trabalhadores.

A entidade projeta que, em 2024, com mais dias úteis, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, comparando com 2023.

A CNC estima que, em média, cada feriado em dias úteis tenha gerado um prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, ao longo de 2023.

Com base nisso, para o próximo ano, estima-se que o prejuízo do setor devido aos feriados nacionais será de R$ 27,92 bilhões, o que é 4% menor do que o registrado em 2023, quando alcançou R$ 28,99 bilhões, de acordo com projeções da CNC.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio.

“Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”, conclui.