Congresso manobra para liberar emendas em ano eleitoral
O Congresso fez uma manobra para permitir obras de pavimentação custeadas por emendas parlamentares durante o ano eleitoral...
O Congresso fez uma manobra para permitir obras de pavimentação custeadas por emendas parlamentares durante o ano eleitoral, informa a Folha de S. Paulo.
“Foi aprovado, sem alarde, um drible a uma regra que impediria os repasses a quase 50 cidades em 20 estados, incluindo capitais como Maceió (AL) e Goiânia (GO)”, diz o jornal. Esses municípios tinham que aprovar um Plano de Mobilidade Urbana até o dia 12 de abril. Em caso de descumprimento, essas cidades não teriam direito a receber verbas federais para a realização de obras. No entanto, os parlamentares aprovaram um dispositivo para que essa proibição não tenha validade para emendas neste ano.
“Estão previstos cerca de R$ 2,8 bilhões para emendas parlamentares na área de mobilidade urbana até o fim do ano. […] Do jeito que o projeto foi aprovado, o Ministério do Desenvolvimento Regional continua impedido de destinar recursos do próprio orçamento para os municípios que descumpriram o prazo. A exceção foi criada apenas para emendas parlamentares”, afirma a reportagem.
A manobra aprovada no Congresso deverá beneficiar cidades que são base eleitoral de aliados do Planalto e da cúpula do Congresso, como Alagoas, de Arthur Lira (PP) e Amapá, de Davi Alcolumbre (União Brasil). O projeto ainda precisa ser sancionado por Jair Bolsonaro (PL).
