Congresso tem Ferrovias, Lei Aldir Blanc e Eletrobras em lista de vetos
O Congresso Nacional inicia às 14h uma sessão de análise de vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Ainda não há consenso entre Executivo e Legislativo em muitos dos 27 temas que trancam a pauta...
O Congresso Nacional inicia às 14h uma sessão de análise de vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Ainda não há consenso entre Executivo e Legislativo em muitos dos 27 temas que trancam a pauta.
Entre eles, os que ganham mais destaque são os vetos à Lei Aldir Blanc 2, que foi vetada totalmente por Jair Bolsonaro no início de maio. O texto destinava repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para que aplicassem em ações do setor cultural por cinco anos. Artistas devem pressionar presencialmente pela derrubada durante a sessão.
Um veto que vem trancando a pauta por seguidas faltas de acordo é sobre o Marco Legal das Ferrovias, onde 37 pontos de interesse serão analisados pelo Congresso Nacional. Outra questão que se arrasta sem acordo entre deputados e senadores são os últimos pontos relativos à privatização da Eletrobras – que inclusive já aconteceu.
Ainda travam a pauta questões como os direitos e benefícios dos entregadores por aplicativos durante a pandemia, trechos do marco legal dos minigeradores de energia elétrica e a Lei Orlando Brito, com isenção tributária na importação de equipamentos fotográficos.
