Congresso vota proposta que flexibiliza Orçamento para custar despesas da pandemia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pretende colocar em votação hoje um projeto de lei que autoriza o governo a contrair novos empréstimos para bancar despesas que sejam decorrentes da pandemia do novo coronavírus...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pretende colocar em votação hoje um projeto de lei que autoriza o governo a contrair novos empréstimos para bancar despesas que sejam decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
A proposta muda o Orçamento 2021 dispensando o governo federal de indicar de onde vai tirar o dinheiro para bancar as novas despesas com a pandemia. Na proposta orçamentária original, o governo federal precisava aprovar “medidas de compensação” para aumentar os chamados gastos não obrigatórios.
Integrantes do Palácio do Planalto acreditam que a aprovação deste projeto de lei pode acabar com os impasses no Orçamento de 2021, cujo texto ainda não foi sancionado por Jair Bolsonaro. A ideia da base governista é que os gastos com a pandemia sejam desindexados do Orçamento, abrindo espaço para o pagamento de emendas parlamentares.
