Conselho da Justiça Federal cria grupo para propor regulamentação do juiz das garantias

05.08.2026

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Conselho da Justiça Federal cria grupo para propor regulamentação do juiz das garantias

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2 minutos de leitura 20.01.2020 10:50 comentários
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Conselho da Justiça Federal cria grupo para propor regulamentação do juiz das garantias

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Conselho da Justiça Federal cria grupo para propor regulamentação do juiz das garantias
João Otávio de Noronha

Em portaria, o Conselho da Justiça Federal (CJF) criou hoje um grupo de trabalho para desenvolver estudos e propor regulamentação do juiz das garantias.

O grupo deverá apresentar a proposta até este sábado. João Otávio de Noronha, presidente do SJF e STJ, coordenará os trabalhos.

Confira os demais integrantes do grupo:

  1. Juíza Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, Secretária-Geral do Conselho da Justiça Federal;
  2. Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal;
  3. Desembargador Federal Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região;
  4. Juiz Federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região;
  5. Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região;
  6. Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região;
  7. Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região;
  8. Desembargador Federal Nino Oliveira Toldo, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região;

  9. Juíza Federal Raecler Baldresca, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região;

  10. Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região;
  11. Juíza Federal Maria Lúcia Germano Titon, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região;
  12. Desembargador Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da Quinta Região;

  13. Juiz Federal Walter Nunes da Silva Junior, do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
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