O Conselho Nacional de Educação aprovou resolução que permite aulas remotas nas escolas e universidades até dezembro de 2021, por causa da suspensão das atividades presenciais na pandemia.

A permissão vale para a rede pública e privada de todos os níveis de ensino, do básico ao superior. Cada instituição deverá decidir como e em que extensão será feito o ensino à distância.

O texto também dá a estados e municípios a possibilidade de juntar os anos letivos de 2020 e 2021, de modo a integrar os currículos, conforme o conteúdo previsto na Base Nacional Comum Curricular.

Os conselheiros aprovaram ainda recomendação para flexibilizar a avaliação dos alunos, especialmente nos anos finais do ensino fundamental (5° ao 9º ano), que registra altos índices de reprovação e abandono dos estudos. A mudança nos critérios de avaliação caberá às escolas.

Para ter validade, a resolução ainda precisa passar por homologação no Ministério da Educação.