Contrato firmado por governo Doria sob suspeita
O Ministério Público de Contas de São Paulo identificou uma série de irregularidades no processo de contratação de uma empresa para fornecer profissionais de enfermagem ao estado por R$ 34 milhões, diz a Crusoé...
O Ministério Público de Contas de São Paulo identificou uma série de irregularidades no processo de contratação de uma empresa para fornecer profissionais de enfermagem ao estado por R$ 34 milhões, diz a Crusoé.
Além de identificar um possível sobrepreço no contrato firmado pelo governo João Doria, o MP descobriu que a contratada Assistenza tem capital de R$ 3 mil, conta com apenas dois funcionários e foi escolhida sem licitação após uma pesquisa de preços que tinha como concorrentes mãe e filha.
“A empresa derrotada Salus, que ofereceu um orçamento de 40 milhões de reais, é presidida por Adriana Marostica, mãe da dona da Assistenza, Thalita Marostica. Até fevereiro, ambas as empresas declaravam endereço no mesmo prédio.”
Em nota, o Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo afirmou que ainda não foi notificado sobre a representação do MPTC.
“O HSPE informa, ainda, que o contrato emergencial para a prestação de serviços firmado com empresa Assistenza obedece os critérios técnicos e legais exigidos pela administração pública.”
O governo de São Paulo afirmou que a Secretaria da Fazenda do estado pediu esclarecimentos do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo sobre a contratação da empresa.
“As informações foram requisitadas em 20 de agosto, 11 dias antes da manifestação do Ministério Público de Contas.
Em resposta, o HSPE esclareceu que o processo seguiu todos os trâmites previstos para a emergência de saúde pública do coronavírus. A empresa apresentou atestados técnicos que comprovaram sua qualificação, conforme exigido pela súmula 24 do Tribunal de Contas do Estado. Além disso, apresentou garantia contratual de fiança bancária correspondente a 3% do valor contratado. Para a contratação, foram apresentadas propostas de diversas empresas e foi selecionada a mais barata, cujo preço é compatível com os praticados para os serviços de enfermagem em ambiente hospitalar. ”
Leia aqui a reportagem de Luiz Vassallo.
