Marco Aurélio Mello afirmou hoje que, na decisão de mais cedo, “simplesmente conclamou” os juízes de execuções penais a examinar a eventual concessão de prisão domiciliar para presos mais vulneráveis que possam contrair o novo coronavírus.

“Não determinei a soltura de quem quer que seja”, disse, acrescentando que a decisão apenas fazia uma “sinalização para juízes de execução, para um simples exame”. “Não vejo por que terem ficado estarrecidos com essa decisão. Conclamei os juízes a procederem a exame”.

O ministro negou um pedido de liminar feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) para garantir a soltura automática de presos com mais de 60 anos, portadores de aids, diabetes, câncer, doença cardíaca e respiratórias e daqueles condenados por delitos praticados sem violência ou grave ameaça.

Na tarde de hoje, o plenário decidirá se referenda a decisão — de determinar o exame de cada caso pelos juízes — ou atende por completo ao pedido do IDDD.

Codiv-19: Marco Aurélio pede que juízes analisem situação de presos em grupo de risco