Covid-19: Pazuello e Mendonça revogam portaria de Moro e Mandetta sobre quarentena
Helena Mader, na Crusoé, informa que os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Justiça, André Mendonça, revogaram uma portaria assinada em março por Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro que determinava a obrigatoriedade do cumprimento de determinações oficiais de isolamento e quarentena...
Helena Mader, na Crusoé, informa que os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Justiça, André Mendonça, revogaram uma portaria assinada em março por Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro que determinava a obrigatoriedade do cumprimento de determinações oficiais de isolamento e quarentena.
A portaria anterior sujeitava quem descumprisse orientações de autoridades a sanções penais.
Pazuello e Mendonça alegaram que “deve ser assegurado às pessoas afetadas em razão da aplicação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais”.
