Covid-19: Senado aprova uso compulsório de leito privado para paciente do SUS

14.08.2026

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Covid-19: Senado aprova uso compulsório de leito privado para paciente do SUS

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1 minuto de leitura 26.05.2020 18:48 comentários
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Covid-19: Senado aprova uso compulsório de leito privado para paciente do SUS

O Senado aprovou nesta terça (26) projeto de lei que autoriza municípios e estados a usar compulsoriamente leitos privados --principalmente os de UTI que estejam ociosos-- para tratamento de Covid-19...

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1 minuto de leitura 26.05.2020 18:48
Covid-19: Senado aprova uso compulsório de leito privado para paciente do SUS
Pacientes coronavírus

O Senado aprovou nesta terça (26) projeto de lei que autoriza municípios e estados a usar compulsoriamente leitos privados –principalmente os de UTI que estejam ociosos– para tratamento de Covid-19.

O texto de Rogério Carvalho, o líder petista na Casa, determina ainda que leitos disponíveis sejam destinados à internação de vítimas de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Foi aprovado por 76 votos a 0.

A requisição dos leitos privados já havia sido autorizada no decreto de estado de calamidade pública, mas os senadores acharam necessário reforçar a medida por meio de lei específica.

O texto segue agora para a Câmara e, se for alterado, retorna ao Senado antes de ser encaminhado para a sanção de Jair Bolsonaro.

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