Covid: Senado aprova PEC que proíbe cobrar impostos sobre vacinas por 3 anos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) por 75 votos a 0, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição que concede isenção tributária, por três anos, a vacinas contra a Covid...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) por 75 votos a 0, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição que concede isenção tributária, por três anos, a vacinas contra a Covid.
A regra, informa o G1, também deve ser estendida aos insumos de produção das doses.
A PEC será agora enviada para análise da Câmara. Ao fim da tramitação, se aprovada, será promulgada pelo próprio Congresso e entrará em vigor sem precisar de sanção presidencial.
Chamada de PEC da “imunidade tributária” de vacinas, o texto foi idealizado pelo ex-senador Major Olimpio, que morreu de Covid no mês passado.
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