Crusoé: Jabuti de blusinha
Parlamentares da situação e da oposição, de direita e de esquerda, usam o recurso. Mas ninguém gosta de assumir a prática
O “Projeto de Lei das blusinhas da Shein” foi um dos assuntos mais quentes desta semana. Depois de muita negociação entre o presidente Lula e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, decidiu-se que o imposto de importação de compras internacionais de até 50 dólares seria de 20%, o que vai afetar os sites chineses Shein, Shopee e AliExpress. A questão agora subirá para o Senado. Um dos lances mais curiosos dessa história é que a taxação das blusinhas não era o tema do projeto de lei, e muito menos tinha relação com ele. O objetivo do projeto de lei número 914 era instituir o Programa de Mobilidade Verde e Inovação, para estimular a “descarbonização” e a produção de carros e autopeças no país. Não tinha nada a ver com as “bugigangas” da China.
Foi um exemplo clássico de “jabuti”, as emendas que são inseridas sorrateiramente pelos parlamentares em projetos de lei e em medidas provisórias. Como elas não têm relação com o assunto principal, são tão esdrúxulas quanto um jabuti no tronco de uma árvore. É daí que vem o seu nome. Uma citação comum para explicar sua origem, sem autor conhecido, diz que: “Jabuti não sobe em árvore. Se está lá em cima, ou foi enchente, ou foi mão de gente”.
O maior problema dos jabutis legislativos é que eles podem ser aprovados sem o devido escrutínio do público ou dos demais parlamentares. Uma das palavras usadas para defini-los é contrabando, pois seriam feitos de maneira clandestina, por debaixo dos panos. Não por acaso, eles costumam aparecer nas medidas provisórias, que têm até 120 dias para serem aprovadas. A pressa, nesse caso, faz com que os seus autores vejam uma oportunidade para aprová-los sem chamar atenção.
Dessa maneira, uma medida provisória sobre assistência emergencial a imigrantes já foi usada para autorizar empreendimentos em terras indígenas. Um projeto para recriar o seguro obrigatório para veículos (DPVAT) foi usado para aprovar a antecipação de gastos de 15 bilhões de reais não previstos no Orçamento. Nem todos prosperam, é claro.
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