Crusoé: “O Brasil tem uma Justiça cara e ineficiente”, diz advogado
Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo, lembra a Crusoé. Todo ano, o governo destina 1,2% do seu orçamento para a Justiça, enquanto os vizinhos latino-americanos dedicam menos da metade disso para as suas...
O Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo, lembra a Crusoé. Todo ano, o governo destina 1,2% do seu orçamento para a Justiça, enquanto os vizinhos latino-americanos dedicam menos da metade disso para as suas. O valor total, de 100 bilhões de reais, é 6 vezes maior do que os gastos com educação básica e 22 vezes maior do que os com saneamento básico.
Apesar de todo esse investimento, a Justiça é lenta, imprevisível e, muitas vezes, injusta. Um dos especialistas que mais têm estudado esse tema é o advogado empresarial Luciano Timm (foto), que acaba de publicar um estudo pelo Instituto Millenium, no qual retoma uma pesquisa de que participou, em 2011, feita pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a pedido do Conselho Nacional de Justiça. Em entrevista à Crusoé, ele falou sobre os problemas do Judiciário do país.
“O nosso Judiciário, sustentado pelo contribuinte, fica com 6% de tudo o que é tributado no país. Esse modelo, conhecido como o duodécimo constitucional, tem como objetivo dar autonomia ao Judiciário, que deve gerir os seus próprios recursos. É algo positivo, porque dá independência aos magistrados. Contudo, quando o Judiciário gasta com aumento de salários, acaba deixando de investir em reformas. […] Temos um problema grave na relação custo-benefício no nosso sistema. Do jeito que funciona atualmente, ele não gera benefícios para os menos privilegiados. […] O Brasil tem uma Justiça cara e ineficiente, e por isso deveria se se preparar para debater aspectos orçamentários com a sociedade civil.”
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