Crusoé: o perigo que ronda o Itamaraty
Com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/2021), o senador Davi Alcolumbre, da União Brasil, recomenda que deputados e senadores possam assumir a chefia de embaixadas e consulados, sem ter de renunciar aos seus mandatos como congressistas, informa a Crusoé...
Com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/2021), o senador Davi Alcolumbre, da União Brasil, recomenda que deputados e senadores possam assumir a chefia de embaixadas e consulados, sem ter de renunciar aos seus mandatos como congressistas, informa a Crusoé.
“Analisada pela Comissão de Constituição de Justiça, a CCJ, no início de julho, a PEC teve a votação foi adiada para agosto […]. Trata-se de uma proposta perigosa, pois causa diferentes prejuízos à carreira diplomática e diminui a capacidade de o Brasil defender seus interesses no exterior.“
“A primeira consequência seria o enfraquecimento do controle do Poder Executivo sobre os postos no exterior. No modelo atual, é a Presidência da República que comanda a política externa, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. A proposta da PEC 34/2021 cria a figura dos ‘legisladores-embaixadores’ que teriam um pé no Legislativo e outro no Executivo.”
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