Crusoé: O TSE pós-Xandão
Como o ministro pôs a Corte na vanguarda do controle às redes sociais no Brasil
A reportagem de capa da nova edição de Crusoé, assinada por Carlos Graieb e Wilson Lima, destaca o TSE pós-Xandão. Foi sob a presidência de Alexandre de Moraes, que encerra sua passagem pela Corte Eleitoral nesta sexta-feira, 31, que o Tribunal Superior Eleitoral se firmou na vanguarda do controle às redes sociais no Brasil.
Em seu discurso de despedida, o magistrado destacou seu empenho para romper o que chamou de “cultura de impunidade das redes sociais”. De fato, foi sob Moraes que a Justiça Eleitoral se consolidou como um posto avançado não apenas de regulamentação das redes, mas também de monitoramento e repressão aos discursos políticos “indevidos” – sendo que a qualificação do que seja mentira, “informação gravemente descontextualizada”, ameaça à democracia ou à integridade das eleições cabe, em última análise, aos ministros do TSE. Isso se deu tanto por meio de resoluções normativas como a 23.732, editada em fevereiro para reger a propaganda política nas eleições municipais deste ano, quanto pela estruturação de órgãos como a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED).
Fachin criou esse órgão, em 2019, e Barroso o tornou permanente dois anos mais tarde. Mas foi sob Moraes que a AEED ganhou musculatura, chefiada por um delegado da Polícia Federal, que vasculha as redes com sua equipe em busca de postagens e perfis que os juízes, alertados, podem mandar tirar do ar. Também nesse caso, o trabalho de Moraes como presidente do TSE se confundiu com sua atuação como ministro encarregado de apontar culpados por fake news e atos antidemocráticos no STF.
Também nesta edição, a matéria “Jabuti de blusinha”, assinada por Duda Teixeira, mostra como a taxação em 20% das compras internacionais de até 50 dólares é um exemplo clássico de “jabuti”, emenda inserida sorrateiramente por parlamentares em projetos de lei e em medidas provisórias. O maior problema dos jabutis legislativos é que eles podem ser aprovados sem o devido escrutínio do público ou dos demais parlamentares.
Crusoé Entrevistas
Em entrevista a Crusoé, a pré-candidata do Partido Novo à prefeitura de São Paulo, Marina Helena, explica por que tem usado uma camiseta com a frase “Impeachment de Alexandre de Moraes já”. “Em primeiro lugar, eu tenho certeza que este é o principal problema do Brasil hoje. Não tem outro que não seja o nosso Judiciário”, diz ela.
Colunistas
Privilegiando o assinante de O Antagonista+Crusoé, que apoia o jornalismo independente, também reunimos nosso timaço de colunistas. Nesta edição, escrevem Josias Teófilo, Jerônimo Teixeira, Orlando Tosetto Junior, Ivan Sant’Anna, Rodolfo Borges e Leonardo Barreto.
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